Política de Privacidade

Última atualização: 11 de maio de 2026

1. Sobre esta política

Esta Política descreve como o aplicativo móvel Meloddy coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e regulamentos aplicáveis.

2. Quem somos (controlador)

SCALEDEV SOLUCOES DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, é a controladora dos dados pessoais tratados no Meloddy. Contato: support@scaledev.online.

3. Dados pessoais coletados

Coletamos os seguintes dados durante o uso do Meloddy:

• Dados de conta: nome (opcional), email, identificador da Apple ID ou conta Google (somente o ID, nunca a senha).
• Conteúdo das músicas: informações que você fornece para gerar a música — nome do destinatário, momento, história, estilo musical, e a letra/áudio resultantes.
• Dados de uso: créditos consumidos, músicas geradas, histórico de transações dentro do app.
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pela Apple (StoreKit) ou pelo Google (Play Billing). Recebemos apenas a confirmação da compra e o ID da transação — nunca dados de cartão.
• Dados técnicos: versão do app, modelo do dispositivo, sistema operacional, idioma, timezone, endereço IP (somente em logs temporários de servidor).
• Token de notificações push: identificador opaco do dispositivo emitido pela plataforma do sistema operacional para enviar avisos de música pronta.
• Identificadores de dispositivo: em iOS, o IDFA é coletado apenas se você autorizar via App Tracking Transparency. Em Android, usamos o Advertising ID conforme as configurações do dispositivo.

4. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para:

• Criar a música personalizada conforme as informações fornecidas;
• Enviar a música pronta e notificar quando estiver disponível;
• Validar compras junto à Apple/Google e registrar entitlements (créditos, assinatura ativa);
• Diagnosticar erros e quedas do app (crash reports);
• Medir uso agregado e melhorar funcionalidades (analytics);
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

5. Bases legais (LGPD)

• Execução de contrato (art. 7, V): para prestar o serviço de geração de música, processar pagamento e entregar o conteúdo.
• Consentimento (art. 7, I): para enviar notificações push e para coletar o IDFA via App Tracking Transparency.
• Legítimo interesse (art. 7, IX): para segurança, prevenção de fraude, melhoria do serviço (analytics agregado e crash reporting).
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7, II): para retenção de registros de pagamento (5 anos) por obrigação fiscal.

6. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados pessoais apenas com fornecedores que processam dados em nosso nome (operadores), sob acordos contratuais adequados, e estritamente nas categorias necessárias para a operação do serviço:

• Lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play): processamento de pagamentos e validação de assinaturas/compras.
• Provedores de infraestrutura em nuvem: hospedagem da API, banco de dados e entrega de arquivos de áudio.
• Provedores de inteligência artificial: geração da música (áudio e letra) com base no prompt textual fornecido. Não enviamos dados de conta nem identificadores pessoais.
• Provedores de monitoramento técnico: coleta de relatórios de erro e desempenho para diagnóstico, com minimização de dados pessoais identificáveis.
• Provedores de mensageria e notificações: envio de notificações push e emails transacionais (recibos, confirmações), quando aplicável.

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais. A lista detalhada de subprocessadores pode ser solicitada por escrito ao DPO (ver Seção 14).

7. Transferência internacional de dados

Alguns operadores listados acima processam dados em servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos cláusulas contratuais e padrões equivalentes de proteção, conforme art. 33 da LGPD.

8. Retenção de dados

• Conta ativa: mantemos seus dados enquanto sua conta existir.
• Após exclusão da conta: apagamos perfil, músicas, créditos e histórico de uso imediatamente. Mantemos apenas registros de pagamento por 5 anos, em cumprimento à obrigação fiscal.
• Rascunhos não finalizados: removidos automaticamente após 7 dias de inatividade.
• Logs de servidor: rotacionados em até 90 dias.

9. Direitos do titular (LGPD)

Você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Eliminar dados tratados com base em consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, envie email para support@scaledev.online. A exclusão de conta também pode ser feita diretamente no app, em Conta → Excluir minha conta — veja a página Excluir minha conta.

10. Privacidade de menores

O Meloddy não é destinado a menores de 13 anos (16 em algumas jurisdições). Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você é responsável legal e identificou que coletamos dados de uma criança, entre em contato para que possamos remover esses dados.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Toda comunicação com nossos servidores é feita por TLS 1.2+. Nenhum sistema é 100% seguro — em caso de incidente, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme exigido por lei.

12. Cookies e rastreamento web

Este site (meloddy.app) é estático e não usa cookies de rastreamento, Meta Pixel, Google Analytics ou similares. Não há coleta de dados ao visitar essas páginas legais ou a landing.

13. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas dentro do app ou por email. A versão vigente fica sempre disponível em meloddy.app/privacidade.

14. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos:

• Email: support@scaledev.online
• WhatsApp: canal oficial